Como desalfandegar um carro?
Para desalfandegar seu carro, primeiro obtenha a homologação nacional no IMT, com ou sem COC. Em seguida, realize a inspeção veicular em um Centro de Inspeções para obter o modelo 112. Finalmente, preencha a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) online no Portal da Autoridade Aduaneira. Lembre-se que cada passo exige procedimentos específicos.
Como Desalfandegar um Carro
Desalfandegar um carro envolve uma série de etapas para regularizar sua entrada no Brasil. Aqui está um guia abrangente para ajudá-lo no processo:
1. Homologação Nacional no IMT
- Obtenha o Certificado de Conformidade (COC) do fabricante do veículo, se disponível.
- Se não houver COC, faça a homologação individual junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
- O IMT emitirá o Certificado de Homologação Nacional, documento obrigatório para o desalfandegamento.
2. Inspeção Veicular
- Leve o veículo a um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) ou a uma empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Trânsito (INT) para uma inspeção.
- Verifique se o veículo atende aos padrões brasileiros de segurança e emissões.
- Solicite o Modelo 112, atestado que comprova a inspeção aprovada.
3. Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)
- Acesse o Portal da Receita Federal do Brasil e preencha a DAV online.
- Forneça informações detalhadas sobre o veículo, incluindo marca, modelo, ano de fabricação e valor aduaneiro.
- Anexe os seguintes documentos:
- Certificado de Homologação Nacional
- Modelo 112
- Comprovante de propriedade do veículo
- Conhecimento de embarque (se aplicável)
4. Pagamento de Tributos
- Calcule os tributos devidos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) com base no valor aduaneiro.
- Pague os tributos em uma agência bancária credenciada.
5. Liberação do Veículo
- Após o pagamento dos tributos, a Receita Federal emitirá um Termo de Despacho Aduaneiro (TDA).
- Apresente o TDA e outros documentos obrigatórios (Certificado de Homologação Nacional, Modelo 112, DAV) na alfândega para liberar o veículo.
Observações Importantes:
- Os procedimentos podem variar dependendo do tipo de veículo e do país de origem.
- Recomenda-se consultar uma despachante aduaneira ou um agente especializado para obter orientação personalizada.
- Os prazos para desalfandegamento podem variar, por isso é crucial iniciar o processo com antecedência.
- Mantenha todos os documentos relacionados ao veículo organizados e prontamente disponíveis.
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