Como registar um nome de uma marca?

Como Registrar um Nome de Marca

O registro de uma marca é um processo essencial para proteger o nome, logotipo e identidade visual de uma empresa. Ao registrar sua marca, você garante o uso exclusivo dela, evitando que outras empresas utilizem um nome ou imagem semelhante que possa causar confusão entre os consumidores.

Passo a Passo para o Registro de Marca no Brasil

1. Verifique a Disponibilidade

Antes de registrar uma marca, é importante verificar se ela já está registrada por outra empresa. Isso pode ser feito por meio de uma consulta no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

2. Defina a Classe

As marcas são classificadas de acordo com os produtos ou serviços que elas representam. Ao registrar uma marca, é necessário especificar a classe em que ela se enquadra. O site do INPI disponibiliza uma lista de classes.

3. Preencha o Formulário

O próximo passo é preencher o formulário de registro de marca. O formulário deve conter informações como o nome da marca, logotipo, classe, dados do titular e a forma de registro desejada (por exemplo, nominativa, figurativa ou mista).

4. Efetue o Pagamento

Após preencher o formulário, é necessário efetuar o pagamento da taxa de registro. O valor da taxa varia de acordo com a classe da marca e a forma de registro.

5. Apresente o Pedido

O pedido de registro de marca pode ser apresentado online no site do INPI ou presencialmente em seus escritórios ou Centros de Formalidades de Empresas.

6. Análise do Pedido

Após receber o pedido, o INPI analisará se ele atende aos requisitos legais. Se houver alguma irregularidade, o INPI solicitará esclarecimentos ou correções.

7. Publicação

Se o pedido estiver regular, ele será publicado no Boletim de Propriedade Industrial. A publicação permite que terceiros se manifestem contra o registro da marca.

8. Concessão do Registro

Após o período de oposição, sem que haja manifestações contrárias, o INPI concederá o registro da marca. O registro tem validade por 10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais.

Registro Internacional de Marcas

Além do registro nacional, é possível registrar uma marca internacionalmente por meio do Sistema de Madri. Esse sistema permite que uma marca seja registrada em vários países com um único pedido. O registro internacional é gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).