O que fazer se a empresa não quiser me mandar embora?

Cansado do emprego? E a empresa não te demite? Saiba quais são suas opções!

Muitas vezes, a relação empregatícia chega a um ponto em que a continuidade se torna insustentável. Mas e quando o desejo de sair é unilateral, ou seja, você quer ir embora, mas a empresa não demonstra a mesma vontade de te dispensar? A situação pode ser frustrante, mas existem caminhos legais e estratégicos para resolver esse impasse. Não se trata apenas de “aguentar firme” até a empresa te demitir. Você tem o direito de escolher como encerrar o ciclo profissional.

A legislação trabalhista brasileira não obriga uma empresa a demitir um funcionário, a menos que haja justa causa por parte do empregador. Diante dessa realidade, você possui, basicamente, quatro opções, cada uma com suas implicações e consequências:

1. Pedir Demissão: Esta é a opção mais simples e direta, embora possa significar a renúncia a alguns direitos trabalhistas. Ao pedir demissão, você abre mão do seguro-desemprego e, dependendo do tempo de serviço na empresa, pode perder parte do valor referente às férias proporcionais e ao 13º salário. No entanto, evita-se o desgaste emocional e jurídico de outras alternativas. É importante, nesse caso, negociar com a empresa a melhor forma de rescindir o contrato, buscando o recebimento de todas as verbas rescisórias a que tem direito, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

2. Negociar um Acordo: Esta é uma opção mais estratégica que pode resultar em benefícios financeiros e redução do tempo de espera para a saída. Você pode propor à empresa um acordo amigável, onde ambas as partes chegam a um consenso sobre o valor da rescisão, incluindo o pagamento de uma indenização além das verbas rescisórias previstas em lei. Este é um caminho que requer preparação e, idealmente, a orientação de um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam resguardados e que o acordo seja justo e vantajoso. A negociação pode incluir a assinatura de um Termo de Rescisão de Contrato de Emprego (TRCT) amigável.

3. Abandonar o Emprego (com as consequências legais): Esta é a opção menos recomendável. Abandonar o emprego sem justa causa pode resultar em graves consequências legais para o funcionário. A empresa pode te acionar na justiça do trabalho, buscando o ressarcimento de prejuízos e a condenação ao pagamento de multas. Além disso, a sua imagem profissional pode ser seriamente prejudicada.

4. Exigir a Rescisão Indireta por Justa Causa: Esta é uma opção mais complexa e arriscada, que requer comprovação de justa causa por parte do empregador. Para isso, é preciso demonstrar que a empresa cometeu falhas graves que tornam insustentável a manutenção do contrato de trabalho, como assédio moral ou sexual, falta de pagamento de salários ou descumprimento de cláusulas contratuais. Esta opção exige a apresentação de provas robustas e a orientação de um advogado especialista em direito trabalhista para a elaboração de uma ação judicial. O sucesso desta estratégia depende da força das evidências apresentadas.

Em resumo, a melhor opção dependerá da sua situação específica e das relações com a empresa. Independentemente do caminho escolhido, recomenda-se buscar a orientação de um profissional de direito trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tome a decisão mais adequada à sua realidade. A consulta com um advogado é fundamental para evitar problemas futuros e garantir uma transição profissional mais tranquila e segura.