Quem ganha o ordenado mínimo paga IRS?

Salário mínimo e Imposto de Renda: será que quem ganha menos está livre do Leão?

É comum ouvir por aí que “quem ganha salário mínimo não paga Imposto de Renda”. Mas será que essa afirmação é totalmente verdadeira? A resposta, como em muitos casos tributários, é: depende.

Vamos entender melhor a relação entre o salário mínimo e o Imposto de Renda no Brasil.

Isenção para quem ganha pouco:

De fato, o Brasil conta com uma faixa de isenção no Imposto de Renda. Isso significa que quem recebe até um determinado valor mensal de rendimentos está livre de pagar o tributo. Essa faixa de isenção é atualizada periodicamente pelo governo.

Salário mínimo x faixa de isenção:

A confusão surge porque, geralmente, o valor do salário mínimo fica abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda. Em 2023, por exemplo, o salário mínimo é de R$ 1.320, enquanto a faixa de isenção do IR está em R$ 1.903,98.

Fique atento!

Apesar da isenção para quem recebe apenas o salário mínimo, existem algumas nuances importantes:

• Outras fontes de renda: Se a pessoa, além do salário mínimo, tiver outras fontes de renda, como aluguel, pensão alimentícia ou investimentos, a soma de todos os rendimentos pode ultrapassar a faixa de isenção, tornando-a contribuinte do Imposto de Renda.
• Descontos na fonte: Mesmo quem recebe apenas o salário mínimo pode ter o Imposto de Renda descontado diretamente na fonte em algumas situações, como no caso de rendimentos extras (horas extras, adicional noturno, etc.) que, somados ao salário, ultrapassem o limite de isenção mensal.
• Declaração anual: É importante destacar que, mesmo isentos do pagamento, indivíduos que recebem outras fontes de renda ou se encaixam em outras regras de obrigatoriedade, devem declarar o Imposto de Renda anualmente.

Para esclarecer qualquer dúvida, o ideal é sempre consultar um contador ou profissional da área.

Em resumo: geralmente, quem recebe apenas o salário mínimo está isento do pagamento do Imposto de Renda, mas é preciso estar atento a outros rendimentos e às regras de obrigatoriedade da declaração anual. A informação é a melhor forma de garantir que você esteja em dia com suas obrigações fiscais.