Como citar uma circular normativa?

Desvendando a Citação de Circulares Normativas: Um Guia Completo e Inovador

As circulares normativas são documentos cruciais para a organização e funcionamento de diversas instituições, desde órgãos públicos até empresas privadas. Elas detalham procedimentos, diretrizes e interpretações de leis, servindo como bússola para a tomada de decisões e a padronização de ações. Em trabalhos acadêmicos, relatórios técnicos ou mesmo em documentos internos, a correta citação de circulares normativas é fundamental para garantir a credibilidade, a transparência e a rastreabilidade da informação utilizada.

Embora a informação básica sobre como citar uma circular normativa impressa seja relativamente simples, a complexidade surge quando consideramos a variedade de formatos, a necessidade de adaptar a citação às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ou de outros estilos de citação específicos, e a crescente prevalência de circulares normativas em formato digital.

Este artigo, portanto, vai além do básico, oferecendo um guia completo e inovador para citar circulares normativas, abordando tanto o formato impresso quanto o digital, e explorando nuances importantes para garantir a precisão e a clareza da sua referência.

O Básico: Circular Normativa Impressa

Como mencionado, a citação de uma circular normativa impressa geralmente envolve os seguintes elementos:

• Título: O nome oficial da circular normativa.
• Número: O número de identificação da circular.
• Data de publicação: A data em que a circular foi publicada.
• Páginas: A faixa de páginas onde a circular se encontra (se aplicável, como em coletâneas).

Exemplo:

Circular Normativa nº 123, 15 de março de 2023, p. 10-15.

A Profundidade: Adaptação às Normas da ABNT e Outros Estilos

A norma ABNT NBR 6023:2018 estabelece diretrizes para a elaboração de referências bibliográficas. No entanto, ela não possui uma seção específica dedicada à citação de circulares normativas. Portanto, a aplicação das normas ABNT exige uma adaptação, utilizando os elementos essenciais da circular e aplicando os princípios gerais da norma.

Uma sugestão de adaptação à ABNT:

ORGÃO RESPONSÁVEL. Título da Circular Normativa. Número da Circular, Data de publicação. Local de publicação (se conhecido). Disponível em: <URL, se disponível>. Acesso em: data de acesso.

Exemplo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a política de “Conheça seu Cliente”. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormas?tipo=Circular&numero=3978. Acesso em: 15 ago. 2023.

Pontos Importantes:

• Órgão Responsável: É crucial identificar a instituição ou órgão que emitiu a circular.
• Destaque: Utilize negrito para o título da circular, conforme recomendado pela ABNT.
• Disponibilidade Online: Se a circular estiver disponível online, inclua o link completo e a data de acesso. Isso garante a rastreabilidade e permite que o leitor verifique a fonte original.
• Local de Publicação: Se o local de publicação for conhecido (por exemplo, Diário Oficial da União – DOU), inclua essa informação.
• Outros Estilos de Citação: Adapte o formato de acordo com o estilo de citação exigido (APA, MLA, etc.). Cada estilo possui suas próprias convenções para a ordenação e a formatação dos elementos da referência.

O Desafio do Digital: Circulares Normativas Online

A grande maioria das circulares normativas modernas está disponível online. Nesse caso, a citação deve incluir:

• Todos os elementos da citação de uma circular impressa (Título, Número, Data).
• O endereço URL (link) completo para a circular.
• A data de acesso ao documento online.

Exemplo:

Receita Federal do Brasil. Circular nº 100, de 10 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/legislacao/circulares/2023/circular-no-100-de-10-de-agosto-de-2023.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.

Dicas Adicionais para a Excelência na Citação:

• Consistência: Mantenha a consistência no estilo de citação em todo o seu documento. Escolha um estilo (ABNT, APA, MLA, etc.) e siga-o rigorosamente.
• Verificação: Sempre verifique as informações da circular normativa na fonte original antes de citá-la.
• Atualização: Circulares normativas podem ser revogadas ou alteradas. Certifique-se de que a circular que você está citando está em vigor no momento da sua pesquisa.
• Utilize Gerenciadores de Referências: Ferramentas como Mendeley, Zotero ou EndNote facilitam a organização e a formatação de referências bibliográficas, incluindo circulares normativas.
• Seja Específico: Se você estiver se referindo a uma seção específica da circular, indique a seção, o artigo ou o parágrafo correspondente na sua citação dentro do texto.

Conclusão:

A citação correta de circulares normativas é um aspecto fundamental da integridade acadêmica e profissional. Ao seguir as orientações apresentadas neste guia, você estará apto a citar circulares normativas de forma precisa, clara e consistente, tanto no formato impresso quanto no digital, adaptando a citação às normas da ABNT e a outros estilos, e garantindo a rastreabilidade e a credibilidade das suas fontes. Lembre-se que a atenção aos detalhes e a consistência são as chaves para uma citação impecável. Ao dominar a arte da citação, você demonstra rigor e profissionalismo, elevando a qualidade do seu trabalho.