Como fazer referência bibliográfica de resolução?

Referenciando Resoluções em Trabalhos Acadêmicos: Um Guia Prático

Referenciar corretamente as fontes utilizadas em trabalhos acadêmicos é crucial para a credibilidade e ética da pesquisa. No caso de resoluções, documentos legais com grande peso normativo, a precisão na referência é ainda mais importante. Este artigo guiará você na elaboração de referências bibliográficas de resoluções, seguindo as normas da ABNT NBR 6023:2018.

A ABNT NBR 6023:2018 estabelece padrões para referências bibliográficas, e a referência de uma resolução segue um modelo específico para documentos legais. A informação crucial a ser incluída é: órgão que emitiu a resolução, número da resolução, data de aprovação, título da resolução e informações sobre sua publicação (se houver).

Estrutura da Referência:

A estrutura básica para referenciar uma resolução segue este modelo:

ÓRGÃO EMISSOR. Título da resolução. Número da resolução. Data de aprovação. Informação sobre publicação (local, editora, data, páginas ou acesso online).

Exemplos:

Vamos analisar alguns exemplos para diferentes situações:

Exemplo 1: Resolução publicada em sítio eletrônico:

• CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 2/2020. Brasília, 17 abr. 2020. Disponível em: [inserir link da resolução]. Acesso em: [inserir data de acesso].

Neste exemplo, temos:

• Órgão Emissor: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
• Título: Resolução CNE/CP nº 2/2020
• Número: 2/2020
• Data de Aprovação: 17 abr. 2020
• Informação sobre Publicação: Disponível em: [inserir link] Acesso em: [inserir data]

Exemplo 2: Resolução publicada em documento físico:

• MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução – RDC nº 21, de 23 de julho de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. 15 p.

Neste exemplo, o local e o nome da editora (Ministério da Saúde) são incluídos, assim como a quantidade de páginas (15 p.).

Exemplo 3: Resolução com numeração complexa:

Algumas resoluções possuem numerações mais complexas, incluindo siglas e subdivisões. Mantenha a fidelidade à numeração original.

• CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Resolução nº 55/2021/CMSP. São Paulo: Câmara Municipal, 2021.

Observações Importantes:

• Aspas: Utilize aspas apenas quando o título da resolução contiver subtítulo.
• Datas: As datas devem seguir o padrão dia/mês/ano.
• Local e Editora: Incluir o local de publicação e o nome da editora (se houver) é fundamental, principalmente para resoluções em formato físico.
• Acesso Online: Sempre que possível, inclua o link de acesso à resolução e a data de acesso. Isso facilita a verificação da fonte pelo leitor.
• Consistência: Mantenha a consistência na formatação de todas as referências do seu trabalho, seguindo rigorosamente as regras da ABNT NBR 6023:2018.

Lembre-se que a consulta à ABNT NBR 6023:2018 é fundamental para garantir a precisão e a padronização das suas referências. Este artigo serve como guia, mas a norma original deve ser sempre a referência final. Utilize softwares de gerenciamento bibliográfico para facilitar o processo de criação e formatação das referências. A correta elaboração das referências demonstra rigor acadêmico e respeito à propriedade intelectual.