Como reconhecer ensino médio em Portugal?

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Para equiparar o Ensino Médio em Portugal, é necessário apresentar:

  • Histórico escolar autenticado com notas, carga horária e média
  • Certificado de conclusão do Ensino Médio autenticado
  • Declarações de escala de notas e nota mínima
  • Documento de identificação
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Reconhecimento do Ensino Médio Brasileiro em Portugal: Um Guia Completo

Para quem deseja estudar ou trabalhar em Portugal, ter o diploma do Ensino Médio brasileiro reconhecido é fundamental. Este processo, chamado de equivalência ou reconhecimento, atesta que a formação recebida no Brasil corresponde aos padrões do Ensino Secundário português, abrindo portas para o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho. Este artigo desmistifica o processo, explicando os passos necessários e os documentos exigidos para o reconhecimento do seu diploma.

O que é a Equivalência do Ensino Médio?

A equivalência não transforma o diploma brasileiro em um diploma português. Ela é uma declaração oficial emitida por uma entidade portuguesa, confirmando que a sua formação brasileira possui o mesmo valor que o Ensino Secundário português. Isso significa que você poderá usar seu diploma brasileiro, acompanhado da declaração de equivalência, para prosseguir os estudos ou comprovar sua escolaridade em Portugal.

Onde solicitar a equivalência?

A equivalência pode ser solicitada em qualquer Escola Secundária com 3º ciclo de ensino em Portugal, preferencialmente próxima à sua residência ou da instituição onde pretende estudar.

Documentos Necessários: Uma Lista Detalhada e Explicada

A lista de documentos exigidos pode variar ligeiramente entre as escolas, mas geralmente inclui:

  • Histórico Escolar Completo e Autenticado: Este documento deve conter todas as disciplinas cursadas durante o Ensino Médio, com as respectivas notas, carga horária de cada disciplina e a média final. A autenticação pode ser feita por meio de Apostila de Haia ou pela legalização consular. É importante verificar com a escola portuguesa qual o método de autenticação aceito. Detalhes como o sistema de avaliação utilizado na escola brasileira (ex: de 0 a 10) também devem estar claros.

  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio Autenticado: O diploma, devidamente autenticado (Apostila de Haia ou legalização consular), comprova a conclusão do Ensino Médio.

  • Declaração da Escala de Notas e Nota Mínima de Aprovação: Este documento, emitido pela escola brasileira, deve esclarecer a escala de notas utilizada (por exemplo, de 0 a 10, sendo 5 a nota mínima para aprovação). Este documento é crucial para que as autoridades portuguesas compreendam o sistema de avaliação brasileiro e possam converter as suas notas para o sistema português.

  • Documento de Identificação: Cópia autenticada do seu passaporte ou, para brasileiros residentes em Portugal, o Título de Residência.

  • Formulário de Requerimento: Disponibilizado pela escola secundária portuguesa escolhida para o processo de equivalência.

  • Tradução Juramentada (Quando necessário): Todos os documentos emitidos em português do Brasil devem ser traduzidos para o português europeu por um tradutor juramentado reconhecido em Portugal, caso a escola exija. Verifique essa necessidade diretamente com a escola.

O Processo de Equivalência:

Após reunir a documentação, você deve entregá-la na escola secundária escolhida. O processo de análise pode levar alguns meses. É importante manter contato com a escola para acompanhar o andamento e fornecer informações adicionais, caso necessário.

Custos:

O processo de equivalência envolve custos administrativos, que variam de acordo com a escola. Informe-se sobre os valores diretamente na secretaria da escola escolhida.

Dica Importante:

Entre em contato com a escola secundária portuguesa escolhida antes de iniciar o processo de reconhecimento. Eles poderão fornecer informações precisas sobre os documentos exigidos, os custos e os prazos. Isso pode evitar atrasos e garantir que o processo seja o mais eficiente possível.

Com este guia, esperamos ter esclarecido as principais dúvidas sobre o reconhecimento do Ensino Médio brasileiro em Portugal. Lembre-se que a organização e a atenção aos detalhes são fundamentais para o sucesso deste processo. Boa sorte!