Como declarar entrada em Portugal?

Mais do que uma simples entrada: Regularizando sua estadia em Portugal

Chegar a Portugal é apenas o primeiro passo de uma emocionante aventura. Mas para garantir que essa aventura seja tranquila e sem imprevistos, é fundamental entender como regularizar sua estadia junto às autoridades portuguesas. Contrariamente à ideia difundida de que apenas um simples carimbo no passaporte basta, o processo de comunicação da sua presença no país é crucial para evitar problemas futuros, como multas ou dificuldades em solicitar outros serviços.

A grande maioria dos visitantes de países que fazem parte do Espaço Schengen, incluindo o Brasil, não precisa solicitar um visto prévio para estadias turísticas de até 90 dias. No entanto, a simples entrada no país não significa automaticamente a regularização da sua estadia. Você precisa comunicar sua presença ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), seguindo os procedimentos corretos. Ignorar essa etapa pode acarretar consequências negativas.

Como declarar sua entrada em Portugal:

Apesar de não existir um processo de “declaração” propriamente dito como um formulário online a ser preenchido, a comunicação da sua presença se dá através da apresentação pessoal no SEF. Isso é especialmente importante para estadias que ultrapassem o período de 90 dias permitidos sem visto, ou para aqueles que necessitam de autorizações específicas de permanência.

O que você precisa para o seu atendimento no SEF:

• Agendamento prévio: É fundamental agendar um horário previamente através do site do SEF ou por telefone. Agende com antecedência para garantir sua vaga, evitando filas e atrasos.
• Passaporte válido: Seu passaporte deve estar válido por todo o período da sua estadia em Portugal.
• Visto (se aplicável): Se você precisar de visto para entrar em Portugal, apresente-o juntamente com o seu passaporte.
• Comprovante de entrada em outro país do Espaço Schengen (se aplicável): Se você entrou no Espaço Schengen por outro país antes de Portugal, leve consigo comprovante de sua entrada nesse país (como o carimbo do passaporte).
• Motivo da estadia: Esteja preparado para explicar brevemente o motivo de sua viagem a Portugal (turismo, trabalho, estudos, etc.). Documentos comprobatórios, como reserva de hotel, passagem aérea de retorno ou carta de convite podem ser úteis.

Quando o atendimento no SEF é indispensável?

Embora a comunicação presencial não seja obrigatória para estadias curtas de turismo dentro do limite dos 90 dias no Espaço Schengen, é altamente recomendável manter uma cópia do seu passaporte com os carimbos de entrada e saída. Caso surja algum imprevisto, você terá um registro da sua estadia. A apresentação ao SEF torna-se obrigatória em casos de:

• Estadias superiores a 90 dias: Para qualquer permanência além desse limite, você precisará solicitar um visto ou autorização de permanência ao SEF, e a apresentação presencial é parte integrante do processo.
• Extensão de visto: Se precisar estender o seu visto, a apresentação presencial ao SEF é obrigatória.
• Mudança de endereço: Em algumas situações, você pode ser obrigado a comunicar ao SEF qualquer mudança de endereço durante sua estadia.
• Requisição de autorizações específicas: Caso necessite de autorizações para trabalho, estudo ou outro tipo de permanência prolongada, o atendimento presencial no SEF é fundamental.

Em resumo: Embora a entrada em Portugal seja relativamente simples para muitos cidadãos, a regularização da sua estadia é um processo crucial que requer atenção. Estar ciente dos procedimentos e cumpri-los garante uma experiência mais tranquila e evita potenciais problemas. Planeje seu atendimento ao SEF com antecedência e leve toda a documentação necessária para garantir a regularidade da sua presença em Portugal.