É preciso passaporte dentro da Europa?

Passaporte dentro da Europa: Mito ou Realidade para Cidadãos da UE?

A ideia de precisar de passaporte para viajar dentro da Europa é um equívoco comum, principalmente para cidadãos da União Europeia. A verdade é mais matizada do que um simples “sim” ou “não”, e depende crucialmente do seu status e destino.

Para cidadãos da União Europeia (UE), a resposta, na maioria dos casos, é não. A livre circulação de pessoas é um pilar fundamental da UE, e permite que cidadãos se desloquem livremente entre os Estados-membros sem a necessidade de um passaporte. Um documento de identidade nacional válido (RG, por exemplo, no caso do Brasil, o equivalente em outros países da UE), muitas vezes, é suficiente. Isso se aplica também aos países do Espaço Schengen, que inclui Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, mesmo não sendo membros da UE. Essa facilidade de deslocamento é um direito fundamental garantido pelo Tratado da União Europeia.

Porém, existem algumas nuances importantes:

• Companhias aéreas e ferroviárias: Apesar da ausência de exigência legal em muitos casos, algumas companhias aéreas e ferroviárias podem solicitar um documento de identidade válido, incluindo o passaporte, para fins de segurança e verificação de identidade. É sempre aconselhável portar um documento válido para evitar possíveis contratempos.

• Controles fronteiriços internos: Embora a livre circulação seja a norma, controles fronteiriços internos podem ocorrer, especialmente em situações de alerta de segurança ou em casos de suspeita de atividades criminosas. Nestes casos, o passaporte ou documento de identidade será solicitado.

• Viagens para territórios ultraperiféricos: Territórios ultraperiféricos da UE, como as Ilhas Canárias (Espanha), Madeira e Açores (Portugal), Guiana Francesa, entre outros, podem ter regras específicas de entrada. Embora você seja cidadão da UE, é recomendável verificar as exigências antes da viagem para esses locais.

• Situações excepcionais: Eventos extraordinários, como crises de saúde pública ou desastres naturais, podem levar a restrições temporárias de circulação, exigindo apresentação de documentos específicos. Estar atento às notícias e recomendações oficiais é essencial.

• Documentos de identidade danificados ou expirados: Um documento de identidade danificado ou com data de validade expirada não será aceito, mesmo dentro da UE. Certifique-se de que seu documento esteja em bom estado e válido.

Conclusão:

Embora um passaporte não seja obrigatório para a maioria das viagens dentro da UE e do Espaço Schengen para cidadãos europeus, portar um documento de identidade válido é essencial para evitar inconvenientes. A recomendação é sempre verificar as regras específicas da companhia de transporte e estar ciente das possíveis situações excepcionais que podem exigir documentação adicional. A tranquilidade de uma viagem segura passa também pela organização e pela posse da documentação adequada.