Como alterar o apelido?

Redescobrindo Quem Você É: Um Guia Prático para a Mudança de Apelido no Brasil

No Brasil, a nossa identidade é algo precioso e, às vezes, a forma como somos chamados não reflete quem realmente somos. Talvez você tenha um apelido de infância que já não combina com a sua fase atual, ou quem sabe deseja se livrar de um apelido constrangedor que te persegue há anos. A boa notícia é que, sim, é possível alterar seu apelido legalmente no Brasil!

Esqueça a Burocracia Excessiva: (Quase) Tudo ao Seu Alcance

Ao contrário do que muitos pensam, o processo de mudar um apelido no Brasil não envolve mais a figura arcaica do “Conservador do Registro Civil” e a montanha de papelada que você imagina. Graças à Lei nº 14.382/2022, que modernizou o sistema de registros públicos, o processo se tornou mais acessível e menos burocrático.

O Que Mudou?

A principal mudança é a possibilidade de alterar seu nome, incluindo o prenome (primeiro nome), diretamente no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de processo judicial, em algumas situações. Isso abre uma janela de oportunidades para quem deseja incluir, excluir ou modificar um apelido que esteja integrado ao seu nome.

Quando e Como Posso Alterar Meu Apelido?

Existem duas situações principais em que a lei permite a alteração do seu prenome, o que indiretamente possibilita a inclusão ou alteração de um apelido:

• Diretamente no Cartório (Uma Única Vez): Você pode realizar a alteração do seu nome diretamente no cartório, uma única vez, sem necessidade de justificativa. Essa opção é ideal para quem deseja uma mudança mais simples e direta. É importante lembrar que, após a alteração, você não poderá voltar ao nome anterior.

• Com Justificativa (Ação de Retificação de Registro Civil): Se você já alterou seu nome anteriormente no cartório, ou se a mudança desejada é mais complexa e exige uma justificativa legal, você precisará entrar com uma Ação de Retificação de Registro Civil. Nesses casos, é fundamental o acompanhamento de um advogado.

Passo a Passo (Simplificado) para a Alteração no Cartório:

1. Reúna a Documentação: Documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento/casamento (se for o caso). O cartório poderá solicitar outros documentos específicos.
2. Dirija-se ao Cartório de Registro Civil: Vá ao cartório onde você foi registrado (ou onde reside atualmente, se a lei permitir a alteração em outro cartório).
3. Apresente o Pedido: Informe sua intenção de alterar seu nome, incluindo ou modificando seu apelido.
4. Pague as Taxas: A alteração envolve o pagamento de taxas cartorárias, que podem variar de estado para estado.
5. Aguarde a Análise: O cartório analisará sua documentação e, se tudo estiver correto, realizará a averbação da alteração no seu registro.

Recursos Importantes:

• Lei nº 14.382/2022: Pesquise e leia a lei para entender seus direitos e as possibilidades de alteração do seu nome.
• Consulta a um Advogado: Em casos mais complexos, ou se você tiver dúvidas sobre o processo, o ideal é consultar um advogado especializado em direito civil.
• Informações no Cartório: Entre em contato com o Cartório de Registro Civil da sua região para obter informações precisas sobre os documentos necessários, as taxas e os procedimentos específicos.

Conclusão:

Mudar seu apelido é mais do que uma simples alteração no registro civil; é um passo importante para reafirmar sua identidade e se sentir mais conectado com quem você realmente é. Com a modernização da legislação, o processo se tornou mais acessível e menos burocrático, permitindo que você redescubra e celebre sua individualidade. Não hesite em buscar informações e realizar essa mudança que pode transformar a forma como você se sente em relação a si mesmo.