Qual o valor que se paga para mudar de nome?

Mudança de Nome: Quanto Custa Reafirmar Sua Identidade?

A mudança de nome é um processo que, para muitos, representa a concretização de sua identidade, a afirmação de quem realmente são. E quando falamos de alteração de nome e sexo no registro civil, uma questão crucial surge: qual o custo para exercer esse direito fundamental? A resposta é simples e libertadora: a alteração de nome e sexo no registro civil é gratuita.

Sim, você leu certo. A legislação brasileira garante que a retificação de nome e sexo em certidões de nascimento, casamento e óbito seja isenta de custos. Isso significa que qualquer pessoa que deseje adequar seus documentos à sua identidade de gênero pode fazê-lo sem desembolsar nenhum valor em taxas cartorárias.

Essa gratuidade é uma conquista importante na luta pelos direitos da população transgênero e travesti, removendo uma barreira financeira que antes impedia muitas pessoas de terem seus nomes e gêneros reconhecidos oficialmente. A garantia desse direito gratuito visa facilitar o acesso à cidadania plena, permitindo que indivíduos vivam de acordo com sua identidade, sem o peso de custos burocráticos.

Mas, se é gratuito, por que ainda há dúvidas?

A confusão pode surgir devido aos custos associados a outros trâmites indiretos, como a emissão de novos documentos após a alteração no registro civil. Carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, passaporte e outros documentos precisarão ser atualizados com o novo nome e sexo, e esses processos, sim, podem gerar custos, variando conforme o órgão emissor. É importante ressaltar que esses custos não são relacionados à mudança de nome em si, mas à emissão da segunda via dos documentos.

Como dar entrada no processo?

O primeiro passo para a alteração de nome e sexo é procurar um cartório de registro de pessoas naturais. Lá, você receberá as orientações necessárias e a lista de documentos a serem apresentados. Em geral, são solicitados:

• Certidão de nascimento atualizada;
• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Duas testemunhas.

Lembre-se: o processo pode variar ligeiramente entre os cartórios e estados, por isso é fundamental buscar informações diretamente no cartório de registro civil mais próximo.

Derrubando barreiras, construindo identidades.

A gratuidade na alteração de nome e sexo no registro civil é uma vitória na busca por uma sociedade mais inclusiva e respeitosa. Ao eliminar a barreira financeira, o Estado garante o acesso a um direito fundamental, permitindo que cada indivíduo possa viver plenamente a sua identidade, sem custos e com a dignidade que merece. Informar-se é o primeiro passo para exercer esse direito e construir uma vida com o nome que verdadeiramente te representa.