Como se contam as faltas por nojo?

O Cálculo de Faltas por Luto: Um Guia Prático e Resumido

A perda de um ente querido é um momento de profunda dor e sofrimento, que exige tempo e espaço para o luto. Muitas empresas reconhecem essa necessidade, oferecendo dias de licença para esse fim. Entretanto, a contagem dessas faltas por luto, ou “faltas por nojo” como é popularmente conhecido, pode gerar dúvidas. Este artigo visa esclarecer como esse cálculo é geralmente realizado, destacando a importância da clareza e da comunicação entre empregado e empregador.

A Data-Chave: O Dia do Óbito

A base para o cálculo da licença por luto é a data do falecimento do familiar. É a partir desta data que se inicia a contagem dos dias de afastamento. É importante ressaltar que diferentes empresas e convenções coletivas podem estabelecer critérios diversos, portanto, a consulta à legislação interna da empresa ou ao sindicato da categoria é fundamental.

Óbito Fora do Horário de Trabalho:

Se o óbito ocorrer fora do horário de trabalho do empregado, a contagem dos dias de licença geralmente se inicia no primeiro dia útil subsequente ao óbito. Isso significa que, se a pessoa falece em um sábado à noite, por exemplo, o primeiro dia da licença será a segunda-feira seguinte. Novamente, a legislação interna da empresa deve ser consultada para confirmar esse procedimento.

A Importância da Documentação:

Para garantir o direito à licença por luto, é fundamental apresentar à empresa a documentação comprobatória do falecimento, como a certidão de óbito. Essa documentação serve não apenas para comprovar o fato, mas também para formalizar o pedido de afastamento e assegurar o recebimento dos dias de licença.

Variabilidade na Concessão:

A quantidade de dias de licença concedida varia consideravelmente. Alguns locais oferecem apenas alguns dias, enquanto outros podem proporcionar um período mais extenso, dependendo do grau de parentesco com o falecido. Essa informação deve ser consultada no contrato de trabalho, na convenção coletiva ou no regulamento interno da empresa.

Comunicação Aberta e Transparência:

Finalmente, a comunicação aberta e transparente entre empregado e empregador é crucial. Informar a empresa o mais rápido possível sobre o falecimento e apresentar a documentação necessária facilita o processo e garante o respeito ao período de luto.

Em resumo: Embora a data do óbito seja o ponto de partida para o cálculo, a legislação interna da empresa e a convenção coletiva de trabalho definem os detalhes específicos da concessão e duração da licença por luto. A consulta a esses documentos e a comunicação clara com o empregador são essenciais para garantir o pleno direito do trabalhador neste momento delicado. Este artigo visa oferecer uma visão geral, mas não substitui a consulta à legislação específica aplicável a cada caso.