Quem decide as normas da língua portuguesa?

A dança entre a norma e o uso: quem decide as regras do português brasileiro?

A ideia de que existe uma entidade única, todo-poderosa, ditando as regras do português brasileiro é uma simplificação. A língua, como um organismo vivo, está em constante transformação, moldada pelo uso de seus falantes. Embora o Estado, no Brasil, tenha um papel na normatização, a dinâmica da língua é muito mais complexa e envolve uma teia de influências.

Sim, o Estado, por meio de órgãos como a Academia Brasileira de Letras (ABL), participa desse processo, principalmente no que diz respeito à ortografia. A publicação de gramáticas e dicionários, muitas vezes com o apoio de instituições governamentais, contribui para a difusão de uma norma padrão. As reformas ortográficas, por exemplo, são um reflexo claro dessa intervenção estatal, visando unificar a escrita da língua portuguesa nos países que a utilizam.

No entanto, a gramática normativa, presente nesses materiais, não consegue abarcar toda a riqueza e a complexidade do português brasileiro. Ela funciona como um guia, uma referência, mas não como um conjunto de regras imutáveis e inquestionáveis. O uso da língua, no dia a dia, nas diferentes regiões do país, nos diversos contextos sociais, é que, em última instância, molda o idioma.

Escritores, jornalistas, acadêmicos, artistas, e, principalmente, os falantes em suas interações cotidianas, contribuem para a evolução da língua. Novas palavras surgem, outras caem em desuso, a pronúncia se modifica, as estruturas sintáticas se transformam. A norma culta, muitas vezes, corre atrás dessas mudanças, buscando incorporar e sistematizar o que já se consolidou no uso.

Pensar a normatização da língua como uma via de mão única, partindo exclusivamente do Estado ou de academias, é ignorar a força motriz da própria língua: seus falantes. É uma dança constante, uma negociação entre a norma e o uso, onde a língua se reinventa a cada interação. O Estado atua como um “regente” dessa orquestra, buscando harmonizar e registrar as mudanças, mas a verdadeira música é tocada por todos nós.

Portanto, a resposta para a pergunta “quem decide as normas da língua portuguesa?” é complexa e aponta para um processo multifacetado. O Estado e as instituições normativas têm um papel importante, mas a força propulsora da mudança reside no uso da língua por seus falantes, em uma constante interação entre norma e inovação. A língua é um patrimônio coletivo, e sua evolução é um reflexo da criatividade e da dinâmica da sociedade que a utiliza.