Quem regula a língua portuguesa no Brasil?

Quem regula a língua portuguesa no Brasil? Um mito desvendado

A crença popular de que a Academia Brasileira de Letras (ABL) “regula” a língua portuguesa no Brasil é um equívoco recorrente, e entender essa nuance é crucial para compreender a dinâmica da língua em nosso país. A ABL desempenha um papel importante, mas sua influência é bem diferente de uma regulamentação impositiva. Não existe um órgão único e centralizado com poder de legislar sobre o português brasileiro.

A verdade é que a língua portuguesa, no Brasil, é um organismo vivo e dinâmico, moldado pela fala de milhões de pessoas em contextos sociais, regionais e históricos diversos. Sua evolução se dá organicamente, através do uso cotidiano e da interação entre diferentes variedades linguísticas. A ABL, assim como outras instituições, atua como um observador e, em certa medida, um orientador desse processo, mas não um legislador.

A principal função da ABL, no que tange à língua, é a de fomentar a discussão e a reflexão sobre a norma culta. Através de seus dicionários, gramáticas e publicações, ela contribui para a padronização ortográfica e gramatical, oferecendo parâmetros para a escrita formal. No entanto, essa padronização não é obrigatória, nem mesmo para documentos oficiais. A língua usada na administração pública, por exemplo, embora busque uma formalidade, acomoda variações regionais e evoluções naturais da língua.

Outras instituições também contribuem para a “gestão” da língua, cada uma com sua área de atuação:

• Secretarias de Educação: Influenciam o ensino da língua portuguesa, impactando diretamente a formação da norma culta nas novas gerações.
• Instituições de pesquisa linguística: Universidades e centros de pesquisa realizam estudos sobre a língua, mapeando suas variações e contribuindo para o conhecimento científico sobre o português brasileiro.
• Meios de comunicação: A mídia, com sua ampla abrangência, exerce forte influência na difusão de padrões linguísticos, tanto cultos quanto coloquiais.

Em suma, a regulamentação da língua portuguesa no Brasil é um processo complexo e descentralizado, sem um órgão controlador único. A ABL desempenha um papel importante na orientação da norma culta, mas a própria língua é moldada pela interação social e pelas diversas forças que influenciam seu uso cotidiano. A sua vitalidade reside precisamente nessa dinâmica constante de criação e adaptação. Considerar a ABL como a única ou principal “reguladora” é simplificar uma realidade muito mais rica e multifacetada.