Quem normatiza a língua portuguesa?

Quem dita as regras? A complexa normatização da língua portuguesa

A língua portuguesa, como qualquer idioma vivo, é dinâmica e evolui constantemente. A crença popular de que uma única entidade, como a Academia Brasileira de Letras (ABL), dita todas as regras gramaticais é um equívoco. A normatização da língua é um processo complexo e multifacetado, envolvendo diversas instituições e atores sociais. A ABL, de fato, desempenha um papel importante, mas sua influência é apenas uma peça no quebra-cabeça.

A ideia de uma autoridade única que “legisla” sobre a língua é um mito persistente. A própria ABL, apesar de seu prestígio e tradição, não possui poder legal para impor regras gramaticais. Sua atuação se concentra principalmente na discussão, análise e proposição de recomendações para o uso da língua, buscando preservar seu padrão culto e contribuir para seu desenvolvimento. Publicações como o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), elaboradas em colaboração com outras instituições, refletem esse esforço de padronização, mas não são decretos obrigatórios.

A normatização da língua portuguesa, portanto, é um processo mais orgânico e consensual, resultado da interação entre diversos fatores:

• Uso social: A própria utilização da língua pela população, em suas diferentes variedades regionais e sociais, desempenha um papel fundamental na sua evolução. Novas palavras, expressões e construções gramaticais surgem e se consolidam no uso cotidiano, influenciando a língua padrão.

• Gramáticas e dicionários: As gramáticas e os dicionários, elaborados por linguistas e especialistas, descrevem a língua em seus diferentes aspectos, mas não a “criam”. Eles registram e sistematizam o uso da língua, refletindo as tendências e mudanças que ocorrem naturalmente. A atualização desses materiais é crucial para acompanhar a evolução da língua.

• Instituições científicas e acadêmicas: Além da ABL, diversas universidades e centros de pesquisa no Brasil e em Portugal contribuem para o estudo e a descrição da língua portuguesa. Esses estudos acadêmicos oferecem subsídios importantes para a compreensão de sua estrutura e funcionamento, influenciando indiretamente a sua normatização.

• Meios de comunicação: Jornais, revistas, televisão e internet desempenham um papel significativo na disseminação de padrões linguísticos, influenciando o uso da língua pela população. Apesar de nem sempre seguirem rigorosamente as normas gramaticais, os meios de comunicação contribuem para a construção de um certo padrão de linguagem.

• Legislação: Embora não defina regras gramaticais propriamente ditas, a legislação pode influenciar indiretamente a normatização da língua, por exemplo, em documentos oficiais ou na educação.

Em resumo, a normatização da língua portuguesa é um processo dinâmico, descentralizado e participativo, sem uma autoridade única e onipotente. A ABL desempenha um papel importante, mas sua influência se integra a uma rede complexa de fatores que moldam e transformam a língua continuamente. A compreensão desta complexidade é fundamental para uma visão mais realista e abrangente sobre a evolução e a normatização do nosso idioma.